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Informações exigidas na notificação
Identificação do titular: nome completo, CPF/CNPJ, endereço, telefone, e-mail
Comprovação de titularidade: documento (registro, contrato, certificado) que comprove a titularidade dos direitos sobre a obra
Obra protegida: descrição clara da obra, com URLs específicas onde aparece em nossa plataforma
Declaração de boa-fé: texto afirmando que a notificação é feita de boa-fé e que as informações são verídicas
Assinatura física ou digital do titular ou representante
Resposta em até 72 horas úteis após o recebimento da notificação completa.
O que faremos
Verificaremos a autenticidade da notificação e da titularidade alegada
Se procedente, removeremos o conteúdo identificado em até 48 horas úteis
Notificaremos eventual usuário/parceiro responsável pela inclusão do conteúdo
Em casos reincidentes, suspenderemos contas envolvidas
Contra-notificação
Se você recebeu notificação de remoção e acredita que o conteúdo foi removido por engano, pode enviar contra-notificação para [email protected] contendo: identificação completa, descrição do conteúdo removido, declaração sob pena de perjúrio de que a remoção foi feita por engano, e consentimento para receber comunicações jurídicas no endereço informado.